A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição Federal

Sumário

 

Prefácio

Manoel de Queiroz Pereira Calças

 

Apresentação     

Francisco Eduardo Loureiro, Renato Siqueira de Pretto e Richard Pae Kim

 

1. Acesso à Justiça na Constituição de 1988 e métodos adequados de resolução de conflitos no Brasil  PDF

José Antonio Dias Toffoli

 

2. Direito de reunião nas sociedades democráticas PDF

Alexandre de Moraes

 

3. Algumas reflexões sobre a prerrogativa de foro e ações de improbidade administrativa  PDF

Mauro Luiz Campbell Marques

 

4. Cidadania e integração  PDF

Paulo Dias de Moura Ribeiro

 

5. Parâmetros para a judicialização do direito à saúde  PDF

Ricardo Villas Bôas Cueva

 

6. Trinta anos da Constituição Federal brasileira. A evolução social e jurídica dos direitos fundamentais. Reflexos do princípio da proporcionalidade e da ponderação  PDF

Artur Marques da Silva Filho

 

7. O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, os direitos e garantias fundamentais, a proteção integral à criança e ao adolescente e o depoimento especial da Lei nº 13.431/2017  PDF

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

 

8. O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos aos trinta anos da Constituição Federal  PDF

Ingo Wolfgang Sarlet

 

9. 30 Anos de Constituição e o exercício dos direitos fundamentais  PDF

Jeferson Moreira de Carvalho

 

10. Separação dos poderes: tendências e desafios  PDF

Luís Francisco Aguilar Cortez

 

11. A Constituição Federal e sua contribuição ao novo Código de Processo Civil com o valor dos precedentes  PDF

Nelson Jorge Junior

 

12. A defesa e proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica  PDF

Tasso Duarte de Melo e André Fernando Reusing Namorato

 

13. Lineamentos da ação popular constitucional  PDF

Wanderley José Federighi

 

14. Direitos fundamentais e a Constituição de 1988  PDF

Ives Gandra da Silva Martins

 

15. Precisamos de uma nova Constituição? Um ensaio sobre a Constituição como causa e solução dos nossos problemas  PDF

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

16. Morte: do tratamento jurídico convencional à análise da existência e extensão de um direito fundamental  PDF

Cássio Henrique Dolce de Faria

 

17. Transformações do Estado e revisão do garantismo penal nos 30 anos da Constituição Federal de 1988  PDF

Fabio Henrique Falcone Garcia

 

18. Os 30 anos da Constituição e o Poder Judiciário – A judicialização da política e das relações sociais no Brasil  PDF

Felipe Albertini Nani Viaro

 

19. Precedente obrigatório e norma abstrata: uma distinção necessária  PDF

Guilherme Silveira Teixeira

 

20. Marco principiológico da tutela penal das licitações  PDF

Gláucio Roberto Brittes de Araújo

 

21. Repensando os direitos individuais homogêneos nos 30 anos da Constituição PDF

Helena Campos Refosco

 

22. Processo objetivo de controle de constitucionalidade: contraditório, legitimação e intervenientes  PDF

Leonardo Fernandes dos Santos

 

23. O direito à privacidade em suas mais exclusivas esferas: a intimidade e a vida privada na era informacional  PDF

Letícia Antunes Tavares

 

24. A questão do aborto: premissas necessárias para um debate honesto  PDF

Orlando Haddad Neto

 

25. Jurisdição constitucional tributária pelo TJSP nos 30 anos da Constituição Federal  PDF

Renato Siqueira de Pretto

 

26. O cidadão como usuário do serviço público na Constituição brasileira  PDF

Richard Pae Kim

 

27. Riscos e ameaças decorrentes das tensões entre a Justiça Constitucional e os demais poderes  PDF

Rodrigo Capez

 

28. O direito à vida e a autonomia de vontade nos 30 anos da Constituição Federal de 1988  PDF

Wagner Roby Gídaro

 

29. A função social da propriedade intelectual na Constituição da República de 1988  PDF

Walter Godoy dos Santos Junior