Federalismo e Poder Judiciário

Sumário

 

Apresentação         

Renato Siqueira De Pretto, Richard Pae Kim e Thiago Massao Cortizo Teraoka

 

1. Repercussão geral do recurso extraordinário: dever de demonstração da transcendência e relevância da questão constitucional  PDF

Luiz Edson Fachin e Luiz Henrique Krassuski Fortes

 

2. Princípio federativo e limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça – Art. 103-B, da Constituição Federal de 1988  PDF

Nelson Jorge Junior

 

3. O Poder Judiciário e a qualidade da democracia

Sobre as características de um Judiciário de alta performance e as lides repetitivas como desafio para a eficiência no exercício da jurisdição  PDF

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

4. O minimalismo de Cass Sunstein, o Mandado de Segurança 34.023 e o pacto federativo  PDF

Fabiana Tsuchiya

 

5. Crise e reforma do sistema brasileiro de Justiça  PDF

Fábio Henrique Falcone Garcia

 

6. Aspectos da divisão do poder no Brasil: relações entre separação dos poderes e federalismo  PDF

Felipe Albertini Nani Viaro

 

7. Atividade constituinte nos estados e nos municípios  PDF

Fernanda Dias Menezes de Almeida

 

8. A federalização de políticas públicas de resolução de conflitos no Brasil e nos Estados Unidos  PDF

Heliana Maria Coutinho Hess e David Massaki Tuzi

 

9. Independência e accountability judiciárias  PDF

José Duarte Neto

 

10. A tendência contemporânea do federalismo no Brasil de acordo com o Supremo Tribunal Federal  PDF

Letícia Antunes Tavares

 

11. Federalismo, Poder Judiciário e a Resolução 230 do CNJ  PDF

Luciana Simon de Paula Leite

 

12. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil: complexidade, pouca colaboração, baixa coordenação  PDF

Nina Ranieri

 

13. O princípio da simetria na Federação brasileira e sua perspectiva jurisdicional  PDF

Pedro Siqueira De Pretto e Renato Siqueira De Pretto

 

14. Limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. Estudo de um caso: Resolução CNJ nº 236/16  PDF

Ricardo Dal Pizzol

 

15. O Conselho Nacional de Justiça e suas políticas judiciárias garantidoras de direitos fundamentais  PDF

Richard Pae Kim

 

16. O ativismo judicial à luz da separação de poderes e da crise do parlamento na idade contemporânea  PDF

Rodrigo Augusto de Oliveira

 

17. A “política de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição”. Anotações sobre as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nºs 194/2014, 195/2014 e 219/2016  PDF

Thiago Massao Cortizo Teraoka