Palestraram Holger Knudsen, Fabiano Cataldo e Aquiles Brayner.

 

O tema “Bibliotecas: diálogos entre patrimônio bibliográfico e difusão digital” foi discutido na reunião de sexta-feira (9) do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, com exposições dos professores Holger Knudsen, da Universidade de Leipzig, Fabiano Cataldo de Azevedo, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Aquiles Alencar Brayner, da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

 

A abertura dos trabalhos foi realizada pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora do núcleo de estudos e conselheira da Escola, que agradeceu a presença de todos, em especial dos expositores e convidados, e registrou os cumprimentos dos desembargadores Luis Francisco Aguilar Cortez, diretor da EPM, e Ricardo Dip que não puderam participar do evento.

 

O juiz Carlos Alexandre Böttcher, também coordenador do núcleo de estudos, lembrou que uma das funções principais do curso é capacitar magistrados e servidores ligados aos espaços de memória das instituições, formados pelos arquivos, bibliotecas e museus, para que possam trabalhar de forma colaborativa e conjunta em favor do patrimônio cultural dos tribunais do País. Ele ressaltou que a biblioteca do TJSP foi fundada em 1915, possui mais de 260 mil exemplares, dos quais 4.200 considerados obras raras, destacando-se uma edição do Código de Justiniano de 1585. “É considerada a segunda biblioteca jurídica mais importante do Brasil”, frisou.

 

Holger Knudsen iniciou as exposições com um comparativo entre as bibliotecas tradicionais e as digitais, recordando que a localização, número limitado de exemplares e necessidade de recursos financeiros para visitá-las representavam dificuldades para acesso aos livros. E observou que nas bibliotecas digitais muitas dessas questões foram superadas, ampliando o alcance do público aos acervos, o que se tornou mais relevante com a pandemia e o isolamento social.

 

Ele ponderou que a digitalização, sobretudo de obras em domínio público, deve ser o caminho, destacando que atualmente já existem muitas bibliotecas com acervo misto. “O futuro próximo pertence aos bancos de dados”, disse. E salientou que no Brasil há um grande número de leis que podem ser obtidas gratuitamente em formato digital e com seus textos originais, como o Código Civil e o Código de Processo Civil. Entretanto, lembrou que muitos livros possuem direitos autorais e, mencionando a Europa como exemplo, esclareceu que uma obra pertencente ao acervo de uma biblioteca só pode ser digitalizada se o titular dos direitos autorais for indenizado, o que também vale para cópias de segurança.

 

Na sequência, Fabiano Cataldo de Azevedo ressaltou que as coleções das bibliotecas são registros de memórias documentais “que auxiliam na formação da memória e de uma identidade documental que tem como condição e qualidade intrínseca de servir para o futuro”. Destacou ainda que a memória é um elemento essencial do que se costuma chamar identidade, tanto a individual como a coletiva, enfatizando que a sua base é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades da atualidade.

 

Aquiles Brayner discorreu sobre os desafios das instituições de memória na era digital, entre eles a integração de distintos formatos eletrônicos e a criação de ferramentas que facilitem o acesso e análise de conteúdos digitais; a promoção do acervo entre diferentes tipos de usuários; e a seleção, captura, descrição e preservação de objetos digitais, oferecendo novos sistemas de busca e plataformas de reuso destes objetos.

 

Ele lembrou que, diferentemente das bibliotecas tradicionais, onde são utilizadas fichas catalográficas, no mundo digital se trabalha com dados bibliográficos, estruturados de maneira a serem utilizados por algoritmos. Ponderou que muitas vezes o usuário não encontra o que busca, por usar termos diversos dos utilizados nos dados bibliográficos. Nesse sentido, mencionou a folksonomia, que se refere à busca que utiliza termos coloquiais, inerentes à linguagem dos usuários e lembrou que em outros meios digitais o uso de tags foi de grande ajuda, porque tudo o que for publicado com a mesma marcação estará reunido em um só lugar.

 

Participaram também do evento o ministro aposentado do STJ Sidnei Agostinho Beneti, os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Direito Ambiental da EPM; e Vicente de Abreu Amadei, vice-coordenador do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip); a juíza federal do Rio Grande do Sul Ingrid Schroder Sliwka; o juiz Claudemiro Avelino de Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas; a diretora da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, Maria Lúcia Beffa; o chefe da Seção de Biblioteca Digital do STJ, José Ronaldo Vieira; a diretora de Gestão do Conhecimento Judiciário/Biblioteca do TJSP, Luciana Vassalo Cano Garcia (aluna do curso); a bibliotecária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Luciana Napoleone (aluna do curso); e bibliotecários e servidores de bibliotecas do TJSP, do STJ, da Faculdade de Direito da USP, do TRF da 3ª Região e da Justiça Federal do Piauí, convidados para o encontro, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

LS (texto) / Reprodução (imagens)