Relativizar a coisa julgada material
Cândido Rangel Dinamarco
O ônus da prova e o art. 6º, inciso VIII, do CDC (Lei nº 8.078/90)
Cláudio Augusto Pedrassi
Condomínio sem construção
Gilberto Valente da Silva
O crime de “fazer operar instituição financeira”
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Individualização da pena
José Antonio Paganella Boschi
Reflexões sobre a súmula vinculante e o estudo do Direito
Marco Antonio Botto Muscari
A limitação material ao poder constituinte derivado
Marco Fábio Morsello
Senso comum, experiência e ciência no raciocínio do juiz
Michele Taruffo
O contraditório nas ações sumárias
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Considerações sobre o efeito suspensivo dos recursos cíveis
Sergio Bermudes