Ano 2 - Nº 2 - Julho/Dezembro de 2001

Relativizar a coisa julgada material

Cândido Rangel Dinamarco

 

O ônus da prova e o art. 6º, inciso VIII, do CDC (Lei nº 8.078/90)

Cláudio Augusto Pedrassi

 

Condomínio sem construção

Gilberto Valente da Silva

 

O crime de “fazer operar instituição financeira”

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

 

Individualização da pena

José Antonio Paganella Boschi

 

Reflexões sobre a súmula vinculante e o estudo do Direito

Marco Antonio Botto Muscari

 

A limitação material ao poder constituinte derivado

Marco Fábio Morsello

 

Senso comum, experiência e ciência no raciocínio do juiz

Michele Taruffo

 

O contraditório nas ações sumárias

Ovídio Araújo Baptista da Silva

 

Considerações sobre o efeito suspensivo dos recursos cíveis

Sergio Bermudes


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP