Publicada pela primeira vez em 1993, a Revista da Escola Paulista da Magistratura foi relançada pela EPM em 2001, com o objetivo de divulgar a produção jurídica de magistrados, juristas e demais profissionais do Direito. A partir de 2014, a Revista passou a publicar teses e dissertações de magistrados.

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01/06/2006

Ano 7 - Nº 2 - Julho/Dezembro de 2006

Sumário Autoridade, ética e jurisdição Antonio Rulli Junior   A responsabilidade civil e a socialização dos riscos. O sistema neozelandês e a experiência escandinava Marco Fábio

01/06/2006

Ano 7 - Nº 1 - Janeiro/Junho de 2006

Sumário Educação à distância, Sociedade da Informação, jurisdição, teleconferência e Internet Marcus Vinicius dos Santos Andrade e Antonio Rulli Junior   A evolução da proteção ao Direito

01/12/2005

Ano 6 - Nº 1 - Julho/Dezembro de 2005

Sumário A utilização do Judiciário para questionar e obrigar a Administração a desenvolver políticas públicas Urbano Ruiz   A função social da propriedade e a relativização

01/12/2004

Ano 5 - Nº 2 - Julho/Dezembro de 2004

Sumário O juiz, a prestação jurisdicional morosa e a praga das liminares  Domingos Franciulli Netto   Princípio do juiz natural como garantia constitucional  Alexandre de Moraes

01/06/2004

Ano 5 - Nº 1 - Janeiro/Junho de 2004

O tratamento jurídico-penal da autoria e participação no Direito Penal europeu Arthur Pinto de Lemos Júnior   Breve análise estatística de alguns pontos da primeira fase

01/12/2003

Ano 4 - Nº 2 - Julho/Dezembro de 2003

Theotônio Negrão Sidnei Beneti   Considerações e sugestões acerca de Anteprojeto de Lei referente à instituição de “Juizado de Instrução” Rogério Lauria Tucci   Os efeitos

01/06/2003

Ano 4 - Nº 1 - Janeiro/Junho de 2003

Pronúncia in dubio pro societate Sérgio Marcos de Moraes Pitombo   Tributo a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo Maria Thereza Rocha de Assis Moura   O direito

01/12/2002

Ano 3 - Nº 2 - Julho/Dezembro de 2002

Sumário Transmissão das obrigações Itamar Gaino   ICMS - Direito a crédito na substituição tributária Kiyoshi Harada   Arbitragem e contrato administrativo Eros Roberto Grau  

01/06/2002

Ano 3 - Nº 1 - Janeiro/Junho de 2002

“A limitação material ao Poder Constituinte Derivado” Marco Fábio Morsello   As dificuldades do exercício pelo Poder Judiciário das suas funções sociais: as crises de finalidade

01/12/2001

Ano 2 - Nº 2 - Julho/Dezembro de 2001

Relativizar a coisa julgada material Cândido Rangel Dinamarco   O ônus da prova e o art. 6º, inciso VIII, do CDC (Lei nº 8.078/90) Cláudio Augusto

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