EPM abre inscrições para o seminário ‘Brasil-Itália: a atuação judicial e o Direito Ambiental no século XXI – mudanças climáticas’
Evento terá exposições de magistrados brasileiros e italianos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), promoverá no dia 21 de março o seminário Brasil-Itália: a atuação judicial e o Direito Ambiental no século XXI – mudanças climáticas, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior. O evento tem o apoio do Consulado Geral da Itália em São Paulo e da
Embaixada do Brasil em Roma. O objetivo é discutir medidas que podem contribuir para soluções locais e globais para a questão ambiental, em especial a responsabilidade civil no contexto das mudanças climáticas e a gestão judicial de litígios.
As atividades acontecerão no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams). O evento será binacional, com realização simultânea na EPM e na sede da SSM, em Roma (Itália), das 9 às 13 horas (13 às 17 horas no horário de Roma), e tradução simultânea. O seminário inaugurará o projeto Diálogos jurídicos, que visa debater temas de interesse mundial, em parceria com escolas de magistratura europeias.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Para o público do exterior será disponibilizado um link exclusivo no
site da EPM. Mais informações no edital.
Programa:
9h (13h em Roma) – Abertura
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Conselheiro Roberto Giovanni Conti – integrante do Comitê Diretivo da SSM e conselheiro da Corte de Cassação da Itália (participação on-line)
Advogado Federico Vianelli – vice-presidente do Comitê Diretivo da SSM (participação on-line)
Embaixador Raffaele Langella – ministro plenipotenciário e coordenador de Diplomacia Jurídica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália (Maeci) (participação on-line)
Cônsul Domenico Fornara – cônsul-geral da Itália em São Paulo
Embaixador Renato Mosca de
Souza – embaixador do Brasil na Itália (participação on-line)
9h30 (13h30 em Roma) – 1º Módulo
Des. José Renato Nalini – secretário de mudanças climáticas da cidade de São Paulo, ex-presidente do TJSP (moderador do módulo)
Responsabilidade civil ambiental e as mudanças climáticas
Ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ)
Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)
Os princípios da responsabilidade ambiental no sistema europeu e italiano
Magistrado Pasquale Fimiani – advogado-geral na Corte de Cassação da Itália (participação on-line)
Proteção compensatória resultante de desastres ambientais: do dano individual a uma dimensão coletiva do dano ao bem ambiental
Magistrado Raffaele Viglione – magistrado ordinário do Tribunal de Taranto (Itália) (participação on-line)
11h20 (15h20 em Roma) – 2º Módulo
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – presidente da Seção de Direito Público do TJSP (moderador do módulo)
Efetividade das decisões judiciais – processos estruturais e as mudanças climáticas
Des. Fernando Reverendo Vidal Akauoi (TJSP)
Prof. Hermes Zaneti Júnior – pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino e doutor em Direito pela UFRS e pela Università degli Studi di Roma
Estatuto de vítima ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e legitimidade perante o Tribunal de Justiça da União Europeia em litígios climáticos: uma comparação entre sistemas jurídicos
Profa. Clara Helen Laetitia Labus – doutoranda em Direito e Negócios, com especialização em Direito da União Europeia na LUISS Guido Carli (Itália) (participação on-line)
12h50 (16h50 em Roma) – Encerramento
Des. José Maria Câmara Junior (TJSP) – coordenador do projeto ‘Diálogos jurídicos’, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, professor da PUC/SP e da EPM
Conselheiro Roberto Giovanni Conti – integrante do Comitê Diretivo da SSM e conselheiro da Corte de Cassação da Itália (participação on-line)
MA (texto) / LS (arte)