Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais.

 

A edição 70 dos Cadernos Jurídicos da EPM traz dez artigos sobre direitos da população LGBTI+, de autoria de magistrados das Justiças Estadual e Federal, professores e outros profissionais. A coletânea é uma iniciativa do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP), criado neste ano, com o objetivo de conscientizar e discutir a disciplina jurídica nacional e internacional sobre respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero e políticas antidiscriminatórias.

 

A publicação é coordenada pelo desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli e pelo juiz Eduardo Rezende Melo. Os artigos enfocam questões relacionadas aos direitos humanos e aos direitos sexuais, mecanismos institucionais que provejam condições de aprimoramento institucional do Poder Judiciário e os desafios enfrentados pela população LGBTI+ para a efetivação dos direitos fundamentais, com ênfase no Direito de Família e no Direito da |Infância e Juventude.

 

MA (texto) / LS (arte)