Publicação reúne oito artigos de magistrados e outros profissionais.

 

A edição 67 dos Cadernos Jurídicos da EPM é dedicada ao Direito Tributário e traz oito artigos de autoria de magistrados e outros profissionais. A publicação é coordenada pelo desembargador Wanderley José Federighi, conselheiro da EPM e coordenador de seis edições do Núcleo de Estudos em Direito Tributário e de cursos da Escola sobre a temática.

 

Entre os temas analisados estão a flexibilização da coisa julgada em matéria tributária; o histórico do processo tributário brasileiro e o princípio da duração razoável nas demandas tributárias; a constitucionalidade da previsão do credor fiduciário como sujeito passivo do IPVA e suas consequências; e as discussões referentes ao Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal e à Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça, entre outros.

 

MA (texto) / LS (arte)