Módulo

Carga horária

Pontos

Módulo de ambientação: período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas

Fórum, vídeos, manual do aluno e apresentação do curso

2 horas

-

Período de realização: 0h01 de 26/1 às 23h59 de 28/1

Módulo 1 – Depoimento especial: histórico, passado, presente e futuro, no Brasil e no estado de São Paulo

Ementa: evolução histórica do tratamento jurídico dado à criança e ao adolescente no sistema de justiça, desde a doutrina da situação irregular até a proteção integral. Antecedentes do depoimento especial no cenário interna- cional. Histórico do depoimento especial no Brasil. Projeto "Depoimento sem dano". Recomendação CNJ nº 33/2010. Histórico da escuta protegida especificamente no estado de São Paulo. Lei nº 13.431/2017. Resolução CNJ nº 299/2019. Discussão sobre os desafios atuais e perspectivas futuras na implementação e aprimoramento do depoimento especial, considerando os avanços legislativos e normativos. Aula presencial: 29/1, das 9h às 12h, na EPM

Docentes: Carlos Otávio Bandeira Lins

Flávio Umberto Moura Schmidt·

Heitor Moreira de Oliveira

Irene Pires Antonio

José Antônio Daltoé Cezar

Metodologia: roda de debates e estudo de casos ao longo da aula presencial

3 horas

5

Período de realização: 0h01 de 29/1 às 23h59 de 25/2

Módulo 2 – Revelação espontânea de violência e escuta especializada

Ementa: revelação espontânea de violência por crianças e adolescentes e os fatores que a influenciam. Conceito, finalidade, aplicação e técnicas da escuta especializada. diferença de escuta especializada e depoimento especial. Análise do papel dos profissionais da rede de proteção (saúde, educação, assistência social, conselhos tutelares) na identificação e acolhimento das vítimas, bem como na articulação com o sistema de justiça. Aula remoto síncrono: dia 26/2, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Amanda Simone Tocci Maciel de Lima Benedito Rodrigues dos Santos

Denise Casanova Villela

Marcelo Lima de Oliveira

Metodologia: Leitura de apostila, fórum discussão e discussão de casos

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 26/2 às 23h59 de 25/3

Módulo 3 – Entrevista prévia e atuação e papel ético dos entrevistadores forenses

Ementa: entrevista prévia como etapa fundamental para o acolhimento da criança ou adolescente e a preparação para o depoimento especial. Análise do perfil, da formação e do papel ético do entrevistador forense, com foco nas técnicas de comunicação adequadas à faixa etária e desenvolvimento cognitivo da criança e do adolescente. Importância da imparcialidade, da escuta ativa e de técnicas para a formulação de perguntas abertas, não sugestivas e que garantam a espontaneidade do relato. Aula remoto síncrono: dia 26/3, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Monica Gonzaga Arnoni

Roberta Góes Linaris

Rodrigo Rodrigues Dias

Metodologia: leitura de apostila, fórum de discussão com análise de caso, GVGO e atividade individual com elaboração de roteiro para a realização de entrevista prévia

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 26/3 às 23h59 de 29/4

Módulo 4 – o advogado da criança e do adolescente, o assistente técnico e a pessoa de apoio

Ementa: os papeis e as atribuições do advogado da criança/adolescente no contexto do Depoimento Especial para a defesa de seus direitos e interesses. Análise da figura do Assistente Técnico no procedimento previsto na Lei nº 13.431/2017. Limites da atuação do assistente. Estudo da importância da Pessoa de Apoio como elemento de suporte emocional e psicológico para a criança ou adolescente durante todo o processo. Aula remoto síncrono: dia 30/4, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Anna Christina Cardoso de Mello

Bruno Cesar Silva

Flávio Américo Frasseto

Metodologia: leitura da apostila, debate em fórum de discussão formativa e Phillips 66

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 30/4 às 23h59 de 27/5

Módulo 5 – Participação, oitiva, revitimização, violência institucional, intimação e condução coercitiva

Ementa: análise do direito de participação da criança e do adolescente no processo judicial e os desafios inerentes à oitiva desses sujeitos. Art. 12 da Convenção da ONU sobre os direitos da criança de 1989. Estudo dos conceitos de revitimização e violência institucional, identificando as suas manifestações no sistema de justiça e as estratégias para sua prevenção e combate. Discussão sobre os procedimentos de intimação e as excepcionalidades da condução coercitiva de crianças e adolescentes, sempre sob a ótica da proteção integral e da minimização de danos. Aula remoto síncrono: dia 28/5, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Célia Regina Lara

Claudia Catafesta

Mayra dos Santos Zavattaro

Metodologia: leitura da apostila, debate em fórum de discussão formativa, brainstorming e atividade individual com coleta de casos reais de violência institucional

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 28/5 às 23h59 de 24/6

Módulo 6 – O procedimento do depoimento especial, regras processuais e o exercício da defesa e do direito ao contraditório

Módulo: Estudo pormenorizado do procedimento do depoimento especial conforme a Lei nº 13.431/2017 e a Resolução CNJ nº 299/2019, incluindo as fases, os atores envolvidos e as regras de condução. Análise da aplicação da ação cautelar de produção antecipada de provas. Abordagem do exercício da defesa e do direito ao contraditório no contexto do depoimento especial, buscando equilibrar a proteção da vítima com as garantias constitucionais do acusado, e as estratégias para garantir uma inquirição respeitosa e eficaz. Aula remoto síncrono: dia 25/6, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Annunziata Alves Iulianello

Brenno Gimenes Cesca

Fernando Oliveira Camargo

Ilson Alves Junior

Metodologia: leitura da apostila, debate em fórum de discussão formativa e sala de aula quebra-cabeça

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 25/6 às 23h59 de 29/7

Módulo 7 – O depoimento especial nas ações de competência das varas da Infância e Juventude

Ementa: análise das particularidades da aplicação do depoimento especial nas ações de competência das varas da Infância e Juventude, incluindo os procedimentos de apuração de atos infracionais, medidas protetivas e processos de guarda. Estudo da interface do procedimento do Depoimento Especial com os princípios do ECA e as especificidades da atuação do magistrado e dos demais 21 profissionais nesse contexto, visando a proteção integral e o melhor interesse da criança e do adolescente. Aula remoto síncrono: dia 30/7, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Hugo Gomes Zaher

Lorena Paola Nunes Boccia

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Metodologia: leitura da apostila, World Café, debate em fórum de discussão formativa, brainstorming e estudo de casos reais

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 30/7 às 23h59 de 26/8

Módulo 8 – O depoimento especial nos casos de crimes sexuais: peculiaridades desse tipo de violência

Ementa: análise das peculiaridades dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo os impactos psicossociais e as dificuldades na revelação e comprovação da violência sexual. As síndromes do segredo e de adição, o funcionamento adaptativo e o fenômeno da resiliência. A questão do consentimento. Estudo das técnicas de depoimento especial mais adequadas a esses casos, considerando a vulnerabilidade da vítima e a necessidade de evitar revitimização. Prova pericial e da integração entre os diversos órgãos e instituições no atendimento às vítimas. Aula remota síncrona: dia 27/8, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Danilo Salles Faizibaioff

Fábio Henrique Falcone Garcia

Patricia Vendramim

Metodologia: leitura da apostila, World Café, debate em fórum de discussão formativa e atividade individual com construção de banco de constructos relacionados à dinâmica psicológica do abuso sexual.

5 horas

5

Período de realização: 00h01 de 27/8 às 23h59 de 23/9

Módulo 9 – O depoimento especial na polícia

Ementa: Análise da aplicação do Depoimento Especial na fase de investigação policial, conforme a Lei nº 13.431/2017. Estudo do papel e da capacitação dos agentes policiais na condução do procedimento, garantindo a qualidade da prova e a proteção da criança e do adolescente. Discussão sobre as hipóteses de tomada do depoimento especial pela autoridade policial. Aula remoto síncrono: dia 24/09/2026, das 9h às 12h, via Microsoft Teams

Docentes:Francisco Geraldo Matos Santos

Milena Massuco Suegama

Metodologia: leitura da apostila e debate em fórum de discussão formativa.

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 24/9 às 23h59 de 28/10

Módulo 10 – O depoimento especial de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a povos e comunidades tradicionais

Ementa: estudo das particularidades culturais, sociais e 23 linguísticas de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a povos e comunidades tradicionais. Análise dos desafios e das adaptações necessárias no procedimento do depoimento especial para garantir uma comunicação respeitosa e culturalmente sensível. Importância da participação de intérpretes e mediadores culturais, bem como da articulação com as lideranças comunitárias e órgãos de proteção específicos. Laudo antropológico. Manual do CNJ. Aula remoto síncrono: dia 29/10, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Assis da Costa Oliveira

Hallana Duarte Miranda

Melyna Machado Mescouto Fialho

Metodologia: leitura da apostila, debate em fórum de discussão formativa, GVGO e brainstorming

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 29/10 às 23h59 de 25/11

Módulo 11 – Competência, varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes e a questão do juiz de garantias

Ementa: Competência para processar e julgar os crimes contra crianças e adolescentes. Especialização das Varas e os seus benefícios. Análise da implementação do Juiz de Garantias e seus impactos específicos no procedimento do Depoimento Especial, especialmente na fase pré- processual e na produção antecipada de provas. Estudo da articulação entre o Juízo de Garantias e o Juízo da 24 instrução, garantindo a continuidade da proteção da criança. Realidade prática no estado de São Paulo. Aula remota síncrona: dia 26/11, das 9h às 12h, via Teams

Docentes: Dayana Claudia Tavares Barros de Castro

José Eugenio do Amaral Souza Neto

Tobias Guimarães Ferreira

Metodologia: leitura da apostila e debate em fórum de discussão formativa

5 horas

5

Período de realização: 0h01 de 26/11 às 23h59 de 9/12

Módulo 12 – O depoimento especial em ações nas varas de família e nos casos de alienação parental

Ementa: depoimento especial em ações de competência das varas de Família, com especial atenção aos casos de disputa de guarda, regulamentação de visitas e nas demandas em que alegue a prática de alienação parental. Desafios e diretrizes gerais para a oitiva de crianças e adolescentes nesses contextos. Novo protocolo do CNJ. Discussão sobre a importância da avaliação psicossocial. Aula presencial: dia 10/12, das 9h às 12h, na EPM

Docentes: Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes

Bruna Barbieri Waquim

Marleci Venério Hoffmeister

Metodologia: Leitura da apostila, debate em fórum de discussão formativa, estudo de casos reais e sala de aula quebra-cabeça

3 horas

5

Período de realização: 0h01 de 10/12 às 23h59 de 14/12

Atividade final do curso a ser desenvolvida pelo aluno: audiência simulada de depoimento especial: a turma será dividida em grupos de cinco alunos, sendo que cada grupo deverá gravar uma audiência simulada e inseri-la na plataforma digital YouTube, na forma de vídeo não listado e informar como resposta da atividade apenas o link do vídeo

2 horas

40

Período de realização: até 14/12

Total geral

60 horas

100

Brenno Gimenes Cesca

Doutor e mestre em Processo Penal pela USP, juiz de Direito do TJSP. Integrou o grupo de trabalho que instituiu o projeto piloto de depoimento especial no TJSP em 2011. Formador credenciado pela Enfam

Heitor Moreira de Oliveira

Doutorando em Direito pela Unesp; mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem); juiz do TJSP em São Bernardo do Campo; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com intercâmbio na Universidade de Coimbra; especialista em Direito Previdenciário e em Direito Constitucional; presidente do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo (Foeji-SP). Juiz integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), no âmbito do CNJ. Professor universitário. Formador credenciado pela Enfam

Patricia Vendramim

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1999) e mestrado em Psicologia pela USP (2003). Psicóloga judiciária do TJSP. Integrante do Departamento de Psicanálise da Criança - Instituto Sedes Sapientiae. Formador credenciado pela Enfam