Inscrições estão abertas até 23 de julho.

 

De 2 de agosto a 3 de setembro a EPM promoverá o curso de formação continuada Depoimento especial de crianças e adolescentes, compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

As atividades serão realizadas no Ambiente virtual de aprendizagem da EPM, com a utilização da plataforma Moodle, de maneira síncrona. Os módulos serão desenvolvidos pelos tutores.

 

O curso é direcionado a magistrados que atuem preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude. São oferecidas 80 vagas, gratuitas, sendo 60 para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 20 para magistrados de outros estados.

 

Certificação: os participantes que realizarem as atividades propostas pelos tutores e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão, com a carga horária de 40 horas/aula.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 23 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros estados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital. 

 

Programação

 

Etapas	Período	Carga horária
Ambientação: período para apresentação dos alunos e tutores	2 a 4/8
Etapa I – Normativa aplicável à criança e ao adolescente vítimas de violência e diretrizes de seu atendimento	5 a 11/8	9 h/a
Etapa II – O abuso e os processos psíquicos da criança vítima	12 a 18/8	9 h/a
Etapa III – A entrevista forense	19 a 25/8	9 h/a
Etapa IV – O depoimento especial na sistemática processual brasileira	26/8 a 1/9	9 h/a
Etapa final – Encontro para avaliação final do curso	2 ou 3/9	4 h/a
Total		40 horas

 

MA (texto) / LS (arte)