EPM promoverá curso de aprofundamento em Justiça Restaurativa
Inscrições podem ser feitas até o dia 22.
De 15 de outubro a 17 de dezembro será realizado o Curso de aprofundamento teórico em Justiça Restaurativa: olhares sobre as violências da EPM, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta dos juízes Eliane Cristina Cinto, Marcelo da Cunha Bergo e Marcelo Nalesso Salmaso e da servidora Andrea Svicero. O curso será ministrado a distância, por meio da plataforma Moodle.
São oferecidas 60 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da rede de garantia de direitos e outras pessoas da comunidade que tenham concluído um dos cursos de introdução à Justiça Restaurativa promovidos pela EPM ou por instituição que apresente conteúdo programático similar e que estejam envolvidas na construção ou execução de projetos de Justiça Restaurativa no estado de São Paulo.
Avaliação: as dinâmicas de pontuação estão indicadas no quadro com a programação. As atividades deverão ser realizadas no período previsto para cada unidade, consistindo em uma síntese da correlação do tema com sua atuação na Justiça Restaurativa (200 a 300 palavras) e uma atividade final. Serão avaliadas a demonstração de compreensão dos conteúdos, a argumentação, a coerência e a objetividade. Caso não concorde com a avaliação, o aluno poderá recorrer diretamente pela plataforma Moodle à sua tutora, de acordo com as regras e prazos que serão informados.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que atingirem 80 pontos referentes às atividades e tiverem ao menos 75% de frequência (para obtenção de presença o aluno deverá apresentar acesso integral ao conteúdo da aula dentro do prazo de realização).
Inscrições: podem ser feitas até o dia 22 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá ser informado o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Matrículas: serão efetuadas de 27 de setembro a 7 de outubro. Os inscritos serão convocados por edital para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado. Durante esse período, o edital com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.
Valor: R$ 250,00, em parcela única, paga no ato da matrícula, com vencimento para o dia 7 de outubro, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Em razão das tarifas para transações interbancárias, o valor para alunos estrangeiros é R$ 340,00. Cabe ao aluno funcionário público, do TJSP ou de outro órgão observar e selecionar a categoria compatívelcom desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor: R$ 100,00);
- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 125,00);
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor: R$ 200,00).
- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 125,00).
Mais informações no edital.
Programa:
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Unidade |
Carga horária |
Palestrante |
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Unidade de ambientação: período para boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final. Aula Inaugural Fórum de ambientação e vídeos |
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Coordenação |
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Período de realização: de 0h01 de 15/10 às 23h59 de 19/10 |
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Unidade I - Paz, violência e conflito (transmissão ao vivo no dia 20 de outubro das 9 às 12 horas Atividades – 10 pontos: Leitura prévia do texto básico Assistir à aula ao vivo ou sua gravação Fórum (participação opcional) Avaliação formativa: síntese da correlação do conteúdo com sua atuação na Justiça Restaurativa |
4 horas |
Marcos Alan S. V. Ferreira – Estudos para a paz |
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Período de realização: de 0h01 de 20/10 às 23h59 de 26/10 |
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Unidade II – Encontro reflexivo – conexões com o cotidiano e com a prática da Justiça Restaurativa Opções de horário: Grupo 1: 27/10 (quarta-feira), das 9h às 11h Grupo 2: 27/10 (quarta-feira), das 11h às 13h Grupo 3: 27/10 (quarta-feira), das 14h às 16h Grupo 4: 27/10 (quarta-feira), das 15h às 17h Grupo 5: 27/10 (quarta-feira), das 18h30 às 20h30 Atividades – 10 pontos: Participação ao vivo no encontro Avaliação formativa: síntese individual das discussões do Encontro ou reflexões pessoais |
3 horas |
Facilitadores
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Período de realização: de 0h01 de 27/10 às 23h59 de 2/11 |
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Unidade III – Violência direta, estrutural e cultural (transmissão ao vivo no dia 3/11, das 9 às 12 horas Atividades – 10 pontos: Leitura prévia do texto básico Assistir à aula ao vivo ou sua gravação Fórum (participação opcional) Avaliação formativa: síntese da correlação do conteúdo com sua atuação na Justiça Restaurativa |
4 horas |
Luís Bravo de Barros |
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Período de realização: de 0h01 de 3/11 às 23h59 de 9/11 |
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Unidade IV – Encontro reflexivo – conexões com o cotidiano e com a prática da Justiça Restaurativa Opções de horário: · Grupo 1: 10/11 (quarta-feira), das 9h às 11h · Grupo 2: 10/11 (quarta-feira), das 11h às 13h · Grupo 3: 10/11 (quarta-feira), das 14h às 16h · Grupo 4: 10/11 (quarta-feira), das 15h às 17h · Grupo 5: 10/11 (quarta-feira), das 18h30 às 20h30 Atividades – 10 pontos: Participação ao vivo no encontro Avaliação formativa: síntese individual das discussões do Encontro ou reflexões pessoais |
3 horas |
Facilitadores |
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Período de realização: de 0h01 de 10/11 às 23h59 de 16/11 |
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Unidade V – Violência, desigualdade e exclusão (transmissão ao vivo no dia 17/11, das 9 às 12 horas) Atividades – 10 pontos: Leitura prévia do texto básico Assistir à aula ao vivo ou sua gravação Fórum (participação opcional) Avaliação formativa: síntese da correlação do conteúdo com sua atuação na Justiça Restaurativa |
4 horas |
Miriam Debieux Rosa |
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Período de realização: de 0h01 de 17/11 às 23h59 de 23/11 |
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Unidade VI – Violência no Brasil (transmissão ao vivo em 24/11 das 9 às 12 horas) Atividades – 10 pontos: Leitura prévia do texto básico Assistir à aula ao vivo ou sua gravação Fórum (participação opcional) Avaliação formativa: síntese da correlação do conteúdo com sua atuação na Justiça Restaurativa |
4 horas |
Sérgio Adorno França de Abreu |
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Período de realização: de 0h01 de 24/11 às 23h59 de 30/11 |
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Unidade VII – Encontro reflexivo – conexões com o cotidiano e com a prática da Justiça Restaurativa Opções de horário: · Grupo 1: 1/12 (quarta-feira), das 9h às 11h · Grupo 2: 1/12 (quarta-feira), das 11h às 13h · Grupo 3: 1/12 (quarta-feira), das 14h às 16h · Grupo 4: 1/12 (quarta-feira), das 15h às 17h · Grupo 5: 1/12 (quarta-feira), das 18h30 às 20h30 Atividades – 10 pontos: Participação ao vivo no encontro Avaliação formativa: síntese individual das discussões do Encontro ou reflexões pessoais |
3 horas |
Facilitadores |
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Período de realização: de 0h01 de 1/12/ às 23h59 de 7/12 |
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Unidade VIII – Encerramento – Violências e Justiça Restaurativa (transmissão ao vivo em 9/12 das 9 às 12 horas, excepcionalmente, em decorrência do Dia da Justiça) Atividades – 10 pontos: Leitura prévia do texto básico Assistir à aula ao vivo ou sua gravação Fórum (participação opcional) Avaliação formativa: síntese da correlação do conteúdo com sua atuação na Justiça Restaurativa |
4 horas |
Luís Bravo de Barros e coordenação do Curso |
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Período de realização: de 0h01 de 8/12 às 23h59 de 15/12 |
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Atividade reflexiva de conclusão até 17 de dezembro – 20 pontos |
1 hora
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Total |
30 horas |
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Observação: para os três encontros reflexivos haverá opções de grupos em datas e horários predeterminados, conforme descrito, dentre os quais o participante deverá escolher um grupo e seguir com o mesmo durante todo o curso.
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Grupo 1 |
Grupo 2 |
Grupo 3 |
Grupo 4 |
Grupo 5 |
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Unidade II |
27/10 quarta-feira 9h às 11h |
27/10 quarta-feira 11h às13h |
27/10 quarta-feira 14h às16h |
27/10 quarta-feira 15h às 17h |
27/10 quarta-feira 18h30 às 20h30 |
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Unidade IV |
10/11 quarta-feira 9h às 11h |
10/11 quarta-feira 11h às13h |
10/11 quarta-feira 14h às16h |
10/11 quarta-feira 15h às 17h |
10/11 quarta-feira 18h30-20h30 |
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Unidade VII |
1/12 quarta-feira 9h às 11h |
1/12 quarta-feira 11h às13h |
01/12 quarta-feira 14h às16h |
1/12 quarta-feira 15h às 17h |
1/12 quarta-feira 18h30-20h30 |
MA (texto) / LS (arte)