EPM realizará o curso de formação continuada ‘Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel da Justiça’

Magistrados podem se inscrever até quinta-feira (4).

De 8 de novembro a 10 de dezembro a EPM promoverá o curso de formação continuada Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel da Justiça: promoção e garantia de direitos, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo. 

As atividades serão realizadas no Ambiente virtual de aprendizagem da EPM, com a utilização da plataforma Moodle, com atividades síncronas e assíncronas, totalizando 42 horas/aula. As atividades síncronas serão realizadas em dois horários alternativos, nos dias 3 de dezembro, às 18 horas, e 4 de dezembro, às 9 horas. Os módulos serão desenvolvidos pelos tutores.

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados. São oferecidas 40 vagas, gratuitas, sendo 30 para magistrados do TJSP e 10 para magistrados de outros estados.

Avaliação: farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem no mínimo 75% de frequência e realizarem as atividades propostas pelo tutor com pontuação igual ou superior a 75 pontos.

Inscrições: podem ser feitas até o dia 4 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros estados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

Programa:

 

Módulos

Carga horária

Pontos

Módulo de ambientação: período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas.

Fórum de apresentação, vídeos, manual do aluno e apresentação do curso



Período: 0h01 de 8/11 às 23h59 de 10/11

2 horas


Módulo I – Crianças e adolescentes em situação de rua: compreendendo o fenômeno para repensar as políticas e garantir direitos

Leitura da apostila, estudo de campo, fórum de discussão e construção de banco de jurisprudência



Período: 0h01 de 11/11 às 23h59 de 17/11

 

10 horas

15

Módulo II – Marcos normativos internacionais e nacionais e a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua

Leitura de apostila, fórum discussão, discussão de caso, atividade individual consistente em proferimento de decisão



Período: 0h01 de 18/11 às 23h59 de 24/11

 

10 horas

15

Módulo III – Crianças e adolescentes em situação de rua e o direito à convivência familiar e comunitária: autonomia, processualidade, efetividade

Leitura de apostila, fórum de discussão com análise de caso, atividade individual com elaboração de termo de audiência



Período: 0h01 de 25/11 às 23h59 de 1/12

 

10 horas

15

Módulo IV – Crianças e adolescentes em situação de rua, as várias faces da violência e os desafios do sistema penal e juvenil para uma abordagem garantista de direitos

Leitura da apostila e debate em fórum de discussão formativa, construção de banco de jurisprudência.



Período: 0h01 de 2/12/ às 23h59 de 8/12

 

10 horas

15

Atividade final do curso:

Audiência simulada, em dois horários alternativos:

Dia 3/12 – 18h

Dia 4/12 – 9h



Período: até 10/12

 


40

Total:

42 horas

100

 

MA (texto) / LS (arte)


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