Artigos

Direito Civil e Processual Civil

24/09/2016

661 - Execução e recuperação de ativos

JOSÉ WILSON GONÇALVES [1] – Juiz de Direito Execução ou cumprimento de decisão – medidas concretamente aptas à localização ou recuperação de ativos visando à

13/08/2016

658 - O “amicus curiae”: amigo da Corte de Justiça que intervém no processo, corrobora a efetividade da Justiça e concretiza o direito fundamental à dignidade humana

The "amicus curiae": Court of Justice friend involved in the process, corroborates Justice effectiveness and completes the right to fundamental human dignity REGINA VERA VILLAS BÔAS[1]

20/06/2016

655 - O CPC e a finalidade da melhora de performance do Poder Judiciário

ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ – Juiz de Direito 1. O acesso à justiça e sua atividade (in) satisfativa A garantia constitucional de acesso à Justiça

20/06/2016

654 - Prova e fundamentação

ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ – Juiz de Direito 1. O acesso à justiça e o direito à prova A garantia constitucional de acesso à Justiça

13/04/2015

639 - Por um Processo Civil comunicativo e dialógico

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA [1] – Desembargador do TJMA Área do Direito: Processual Civil; Civil; Constitucional. Resumo: O presente artigo aborda o

29/03/2015

637 - Usucapião

FLÁVIA POYARES MIRANDA [1] - Juíza de Direito Introdução: Modestino conceitua a usucapião como: “usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definiti”, ou,

13/03/2015

635 - Breves notas sobre a responsabilidade civil nas cirurgias plásticas reparadora, estética e de transgenitalização e nos tratamentos dermatológicos. Análise da jurisprudência

CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES [1] - Juíza de Direito Introdução 1)Tipologia: cirurgia plástica reparadora e cirurgia plástica estética 1.a) Cirurgia plástica reparadora

28/02/2015

634 - Da revelia no Juizado Especial

CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO [1] - Juiz de Direito Sumário 1. Introdução 2. Falta de defesa 3. Comparecimento pessoal 4. Revelia e

04/02/2015

633 - A Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais e o requisito da “demonstração analítica de divergência”

CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO [1] - Juiz de Direito Sumário 1. Do regime recursal 2. Pedido de Uniformização 2.1. Competência 2.2. Divergência Federal

03/11/2014

627 - Breves anotações sobre a Lei 13.043/2014: alienação fiduciária de bem móvel

SILAS SILVA SANTOS [1] - Juiz de Direito 1. Introdução O Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, editado pelos Ministros da

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