Programação de cursos rápidos, eventos e núcleos de estudos.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) desenvolve uma extensa programação semanal de cursos de pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, seminários, núcleos de estudos, palestras e outros eventos sobre os mais diversos temas, direcionados a magistrados, servidores, comunidade jurídica em geral e demais interessados. Confira a programação desta semana de cursos rápidos, núcleos de estudos e outros eventos:

 

- 2/12 (segunda-feira)

 

9h às 12h – Curso Entre controle, proteção e cidadania: a história do direito das crianças por suas instituições – 100 anos de Justiça, de menores à infância e juventude – 200 anos de acolhimento, do asilo dos expostos à família acolhedora

“O surgimento do Departamento Nacional da Criança na década de 1940”

“A inclusão do serviço social nos juizados nos anos 1940”

“As semanas de estudos dos problemas de menores no âmbito do TJSP”

Professores Vicente de Paula Faleiros, Eunice Teresinha Fávero e Silvia Colman Alapanian

 

- 3/12 (terça-feira)

 

9h às 12h – Curso Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento. Enfoque pautado na assistência social e na Justiça

“Vigilância socioassistencial: planejamento das políticas e política de formação”

“Estrutura e gestão judiciária e aprimoramento institucional”

“Os planos estadual e municipal de convivência familiar e comunitária”

Professores Giany Aparecida Póvoa, Rebeca de Mendonça Lima e Juliana Maria de Fernandes Pereira

 

10h às 12h – Precatórios e requisições de pequeno valor

“A constitucionalidade dos sucessivos parcelamentos forçados de precatórios e também sob a ótica da moral, ética e filosofia”

Des. Eutálio Jose Porto De Oliveira

 

- 4/12 (quarta-feira)

 

10h às 12h – Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar

“Direito fundamental à saúde e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”

Ministro José Antônio Dias Toffoli

 

- 5/12 (quinta-feira)

 

9h às 12h30 – 7º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor

“Ação predatória no Direito do Consumidor”

Des. Tasso Duarte de Melo

 

- 6/12 (sexta-feira)

 

9h às 12h – Curso Estudos avançados sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Diretos Humanos

“Gênero e feminismo (s) na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”

Profa. Soraia da Rosa Mendes

 

MA (texto) / LS (arte)