Programação de cursos rápidos, eventos e núcleos de estudos.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) desenvolve uma extensa programação semanal de cursos de pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, seminários, núcleos de estudos, palestras e outros eventos sobre os mais diversos temas, direcionados a magistrados, servidores, comunidade jurídica em geral e demais interessados. Confira a programação desta semana de cursos rápidos, núcleos de estudos e outros eventos:

 

- 25/11 (segunda-feira)

 

9h às 12h – Fórum Paulista de Igualdade de Gênero

Ministra Edilene Lôbo, juízas Adriana Barrea e Eunice Prado e professoras Luciana Mendes Santos Servo e Rubia Maria Ferrão de Araújo

 

9h às 12h – Curso Entre controle, proteção e cidadania: a história do direito das crianças por suas instituições – 100 anos de Justiça, de menores à infância e juventude – 200 anos de acolhimento, do asilo dos expostos à família acolhedora

“O contexto político da primeira república no surgimento das varas de menores”

“O contexto internacional e ideológico de surgimento dos primeiros juizados, seus traços fundamentais e resquícios na contemporaneidade”

Professores Prof. Andrei Koerner e Marcos César Alvarez

 

- 26/11 (terça-feira)

 

9h às 12h – Fórum Paulista de Igualdade de Gênero

Des. Hermann Herschander e juízas Fernanda Yumi Furukawa Hata, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Luciana Caprioli Paiotti

 

9h às 12h – Curso Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento. Enfoque pautado na assistência social e na Justiça

“Os processos de aplicação de medida de proteção como estratégia preventiva”

“As ações de afastamento do convívio familiar e a audiência concentrada prévia”

“Perspectiva estrutural dos processos protetivos”

Juiz Eduardo Rezende Melo

 

10h às 12h – 7º Núcleo de Estudos em Direito Tributário

“Imposto de renda sobre ganho de capital oriundo de alienação de ações”   

Prof. German Alejandro San Martín Fernández

 

19h às 22h – Curso de extensão universitária Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor

“Os contratos de transporte”

Des. Marco Fabio Morsello

 

- 27/11 (quarta-feira)

 

9h às 12h – Fórum Paulista de Igualdade de Gênero

Desembargadores Fernando Geraldo Simão e José Renato Nalini e juízes André Augusto Salvador Bezerra e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho

 

10h às 12h – Palestra Julgamento com perspectiva de gênero no Direito de Família

Profa. Ana Paula de Oliveira Antunes

 

10h às 12h – Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar

“Política judiciária na saúde pública. Os papéis dos Natjus, das notas técnicas e pareceres”

Conselheira Daiane Nogueira de Lira

 

10h às 12h – 3º Núcleo de Estudos em Direito Ambiental

“Processos estruturais em matéria ambiental – questões atuais”

Juíza Graça Maria Borges de Freitas

 

- 28/11 (quinta-feira)

 

8h às 12h – 3º Curso de atualização de mediadores e conciliadores

“A conciliação nos cartórios extrajudiciais”

Professor Marcio Evangelista Ferreira da Silva

 

9h às 12h – Fórum Paulista de Igualdade de Gênero

Desembargadores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Daniela Maria Cilento Morsello e Ivana David

 

9h às 16h – Curso Reflexões sobre o anteprojeto de Código Civil

 

- 29/11 (sexta-feira)

 

9h às 12h – Fórum Paulista de Igualdade de Gênero

Juízes Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, Manoela Assef da Silva, Edison Tetsuzo Namba, Mônica Tucunduva Spera Manfio e Maria Silvia Gomes Sterman

 

9h às 12h – Curso Constituição de 1824: 200 anos de permanências e rupturas

Professores Monica Duarte Dantas e Samuel Rodrigues Barbosa

 

10h às 12h – 4º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF

“Temas atuais de processo penal”

 

MA (texto) / LS (arte)